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🔐 Política de Privacidade

  1. Identificação da empresa

    A CANDYGROUPBR LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 68.650.088/0001-20, nome fantasia CANDYGROUPBR, responsável pela loja virtual CANDYTCG, disponível em https://www.candytcg.com.br/, doravante denominada “CANDYTCG”, “Empresa” ou “Nós”, respeita a privacidade dos usuários e trata seus dados pessoais de acordo com a legislação aplicável, especialmente a Lei nº 13.709/2018 — Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).

    Esta Política explica como os dados pessoais podem ser coletados, utilizados, armazenados e compartilhados quando o usuário acessa o site, cria uma conta, realiza compras ou entra em contato com a Empresa.

  2. Dados pessoais tratados

    Dependendo da utilização do site e dos serviços, poderão ser tratados os seguintes dados:

    • Dados de identificação: nome completo, CPF e, quando necessário, outros dados de identificação.

    • Dados de contato: endereço de e-mail, telefone e WhatsApp.

    • Dados de entrega: endereço, CEP, cidade, estado, número e complemento, quando informados.

    • Dados de compra: produtos adquiridos, quantidades, valores, histórico de pedidos, notas fiscais e informações necessárias ao atendimento.

    • Dados de pagamento: informações relacionadas à situação e à confirmação do pagamento, modalidade utilizada, parcelamento e dados necessários à prevenção de fraudes. Os dados completos de cartões são tratados conforme os procedimentos e recursos dos prestadores de pagamento envolvidos.

    • Dados de navegação: endereço IP, data e horário de acesso, informações do dispositivo e navegador, páginas acessadas, cookies e dados técnicos eventualmente registrados pela plataforma.

    • Dados de atendimento: conteúdo das mensagens, solicitações, reclamações, dúvidas, registros de trocas e devoluções e informações fornecidas para solucionar o atendimento.

    A Empresa busca tratar apenas os dados necessários às finalidades descritas nesta Política, observando os princípios da adequação, necessidade, transparência e segurança.

  3. Finalidades do tratamento

    Os dados pessoais poderão ser utilizados para:

    a) criar e administrar contas de usuários;

    b) processar pedidos, pagamentos, faturamento e emissão de documentos fiscais;

    c) separar, embalar, expedir e entregar produtos;

    d) fornecer informações sobre pedidos, pagamentos, rastreamento, cancelamentos e devoluções;

    e) prestar atendimento e responder a solicitações;

    f) prevenir fraudes, verificar transações e proteger a Empresa e seus clientes;

    g) cumprir obrigações legais, fiscais, regulatórias e judiciais;

    h) manter registros necessários à defesa de direitos;

    i) operar, manter e aprimorar o site e a experiência de compra;

    j) realizar comunicações institucionais e, quando aplicável, enviar ofertas e novidades, respeitando as regras de consentimento e oposição pertinentes.

  4. Bases legais

    O tratamento de dados poderá ocorrer com fundamento, conforme o caso, nas seguintes bases legais previstas na LGPD:

    • execução de contrato ou de procedimentos preliminares relacionados à compra;

    • cumprimento de obrigação legal ou regulatória;

    • exercício regular de direitos em processos judiciais, administrativos ou arbitrais;

    • legítimo interesse, observados os direitos e as liberdades fundamentais do titular;

    • consentimento, quando exigido para uma finalidade específica;

    • proteção do crédito, nos limites legalmente permitidos.

    A base legal aplicável dependerá da finalidade concreta de cada tratamento.

  5. Compartilhamento de dados

    Os dados poderão ser compartilhados, na medida necessária, com:

    a) a plataforma de comércio eletrônico utilizada pela loja, incluindo a Nuvemshop;

    b) prestadores de serviços de pagamento, incluindo a Nuvem Pago, e demais instituições envolvidas na autorização, processamento e confirmação das transações;

    c) operadores logísticos e transportadoras utilizados no envio dos pedidos, incluindo Correios e serviços de intermediação logística habilitados para a operação;

    d) prestadores de serviços de tecnologia, hospedagem, segurança, prevenção a fraudes, suporte e manutenção;

    e) escritórios contábeis, assessores jurídicos e outros profissionais contratados, quando necessário;

    f) autoridades públicas, órgãos reguladores e entidades competentes, quando houver obrigação legal ou solicitação válida.

    Os prestadores envolvidos poderão tratar dados conforme suas próprias responsabilidades e políticas, sem afastar as obrigações legais aplicáveis à CANDYTCG.

    A Empresa não comercializa dados pessoais de seus clientes.

  6. Pagamentos e segurança das transações

    Os pagamentos são processados por prestadores especializados. A autorização de uma compra pode depender de verificações realizadas por esses prestadores, instituições financeiras, administradoras de cartão ou sistemas antifraude.

    A CANDYTCG poderá solicitar informações adicionais ou aguardar a conclusão das verificações necessárias antes de confirmar o pedido.

    A Empresa não solicita que o cliente envie senhas bancárias ou códigos secretos por e-mail ou WhatsApp para concluir uma compra.

  7. Cookies e tecnologias semelhantes

    O site e a plataforma de comércio eletrônico poderão utilizar cookies e tecnologias semelhantes para viabilizar funções essenciais, manter sessões, lembrar preferências, compreender a navegação, melhorar o desempenho e, quando habilitadas, mensurar campanhas ou personalizar comunicações.

    A utilização efetiva de cookies dependerá da configuração da plataforma, das ferramentas instaladas e das escolhas disponíveis ao usuário. Cookies não essenciais deverão observar as exigências legais aplicáveis, inclusive quanto à transparência e, quando necessário, ao consentimento.

    O usuário poderá administrar cookies por meio dos controles disponibilizados no site, caso existentes, e das configurações do próprio navegador. A desativação de determinados cookies poderá afetar funcionalidades da loja.

  8. Armazenamento e conservação

    Os dados pessoais serão mantidos pelo período necessário ao cumprimento das finalidades desta Política, à execução dos pedidos, ao atendimento de solicitações e ao cumprimento de obrigações legais, fiscais e regulatórias.

    Também poderão ser conservados durante os prazos necessários ao exercício regular de direitos e à prevenção de fraudes, conforme permitido pela legislação.

    Quando não houver mais fundamento para a conservação, os dados serão eliminados ou anonimizados, ressalvadas as hipóteses legais de retenção.

  9. Segurança da informação

    A CANDYTCG adota medidas técnicas e administrativas razoáveis para proteger os dados pessoais contra acessos não autorizados e situações acidentais ou ilícitas de destruição, perda, alteração, comunicação ou tratamento inadequado.

    Apesar dos esforços de segurança, nenhum sistema eletrônico pode ser considerado absolutamente livre de riscos. Em caso de incidente envolvendo dados pessoais, serão adotadas as providências exigidas pela legislação aplicável.

  10. Direitos dos titulares

    Nos termos da LGPD, o titular poderá solicitar, conforme aplicável:

    • confirmação da existência de tratamento;

    • acesso aos dados pessoais;

    • correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;

    • anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou tratados em desconformidade com a lei;

    • portabilidade, observadas as regras aplicáveis;

    • informação sobre compartilhamentos;

    • informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e suas consequências;

    • revogação do consentimento, quando essa for a base legal;

    • oposição ao tratamento, nas hipóteses previstas em lei;

    • revisão de decisões tomadas unicamente com base em tratamento automatizado, quando aplicável.

    O atendimento dos pedidos poderá depender da confirmação da identidade do solicitante e estará sujeito às limitações e obrigações de conservação previstas em lei.

  11. Canal de privacidade

    Para dúvidas ou solicitações relacionadas à proteção de dados pessoais, o titular poderá entrar em contato pelo seguinte canal:

    E-mail: [email protected]

    A CANDYTCG avaliará as solicitações recebidas e responderá conforme os prazos e as condições estabelecidos pela legislação aplicável.

  12. Links externos

    O site poderá conter links para páginas de terceiros. A CANDYTCG não controla integralmente os ambientes externos e recomenda que o usuário consulte as políticas de privacidade e os termos de cada serviço acessado.

  13. Alterações desta Política

    Esta Política poderá ser atualizada para refletir mudanças legais, operacionais, tecnológicas ou nos serviços oferecidos. A versão vigente será disponibilizada no site, acompanhada da respectiva data de atualização.

  14. Contato

    CANDYGROUPBR LTDA. — CANDYTCG

    CNPJ: 68.650.088/0001-20
    Site: https://www.candytcg.com.br/
    E-mail de atendimento: [email protected]
    E-mail de privacidade: [email protected]
    WhatsApp: (51) 99320-3743