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O cliente poderá solicitar troca ou devolução de produtos adquiridos pelo site dentro do prazo de 7 (sete) dias corridos, contados do recebimento do produto, por meio dos canais de atendimento da CANDYTCG.
A solicitação deverá identificar o pedido e o produto, além de informar o motivo do contato. Após o recebimento da solicitação, a Empresa fornecerá as orientações para o procedimento de devolução.
Observadas as orientações fornecidas pela CANDYTCG, o produto deverá ser devolvido:
•em sua embalagem original;
•sem violação ou avaria;
•acompanhado da nota fiscal ou do Documento Auxiliar da Nota Fiscal Eletrônica (DANFE), quando aplicável;
•com manuais, componentes, acessórios, partes e demais itens que o acompanhavam originalmente.
O produto deverá ser acondicionado adequadamente para o transporte, de modo a evitar danos durante o retorno.
A CANDYTCG fornecerá as instruções aplicáveis ao envio após o registro da solicitação.
Despesas de postagem ou coleta
Como regra comercial desta Política, as despesas de coleta ou postagem decorrentes da devolução serão custeadas pelo usuário.
O procedimento de envio deverá seguir as instruções informadas pela CANDYTCG, para permitir a identificação do pedido e o recebimento correto do produto.
A aplicação desta condição deverá observar as normas obrigatórias incidentes sobre cada caso, especialmente quando a devolução decorrer de defeito, vício, divergência ou outra situação cuja responsabilidade seja atribuída ao fornecedor pela legislação.
Análise do produto devolvido
Após o recebimento, a CANDYTCG verificará se o produto devolvido corresponde ao pedido e se as condições informadas nesta Política foram atendidas.
Concluída a análise, e estando satisfeitas as condições aplicáveis à modalidade de devolução solicitada, a Empresa dará andamento à restituição dos valores ou ao procedimento de troca, conforme o caso.
Se forem identificadas divergências, ausência de componentes ou danos, a Empresa comunicará ao cliente o resultado da análise e os próximos passos, observando a legislação aplicável.
Restituição de valores — cartão de crédito
Nas compras pagas com cartão de crédito, a CANDYTCG solicitará o estorno à instituição ou ao prestador de pagamento responsável pela transação.
O estorno poderá ser lançado na fatura subsequente ou em outra fatura, de acordo com os procedimentos e prazos da administradora do cartão e do prestador de pagamento.
A forma como o estorno aparecerá na fatura e o tratamento das parcelas restantes dependem dos procedimentos da instituição responsável pelo cartão. A CANDYTCG não controla os prazos internos de processamento dessas entidades, mas poderá fornecer informações sobre a solicitação de estorno realizada.
Restituição de valores — Pix ou outros meios à vista
Nas compras pagas por Pix ou por outro meio à vista, a restituição será realizada pelo procedimento indicado pela CANDYTCG, observadas as regras do prestador de pagamento e a necessidade de confirmar a titularidade da conta de destino.
Quando for necessário realizar transferência bancária, poderá ser solicitada uma conta de titularidade do comprador.
A restituição será processada após a conclusão das etapas de cancelamento, recebimento e análise aplicáveis ao caso, respeitados os prazos legalmente exigidos.
Produtos com características específicas
As características do produto e as informações da respectiva página de venda devem ser consideradas antes da compra.
Produtos TCG lacrados: Booster Boxes, Booster Packs, Blisters, Bundles, Decks, ETBs e outros produtos selados devem ser conferidos conforme a descrição do anúncio. A embalagem original, os lacres e os elementos que acompanham o produto deverão ser preservados para a análise de uma solicitação de devolução.
Cartas avulsas: as cartas são anunciadas de acordo com a condição de conservação indicada na página do produto. A avaliação deverá considerar a descrição e as informações apresentadas no momento da compra.
Acessórios para TCG: sleeves (protetores de cartas), deck boxes (caixas para baralhos), fichários e páginas para cartas, playmats (tapetes de jogo), caixas organizadoras, divisórias, porta-cartas, estojos, protetores rígidos e outros acessórios deverão ser devolvidos com seus componentes, peças, embalagens e demais itens que os acompanhavam originalmente, quando aplicáveis. Sempre que pertinente, deverão estar sem sinais de uso, danos ou alterações, observadas as condições desta Política e a legislação aplicável.
Colecionáveis, brinquedos e figuras: deverão ser devolvidos com seus componentes, acessórios, manuais e embalagens originais, quando aplicáveis, observadas as condições desta Política.
Livros, mangás, quadrinhos e papelaria: deverão ser devolvidos com os elementos que acompanhavam o produto, observadas as condições informadas no anúncio e nesta Política.
Solicitações após o prazo de 7 dias
As solicitações apresentadas após o prazo de 7 (sete) dias corridos serão analisadas de acordo com a natureza da ocorrência, as condições do produto e a legislação aplicável, especialmente o Código de Defesa do Consumidor.
O prazo de 7 dias previsto nesta seção corresponde à política comercial de arrependimento para compras realizadas fora do estabelecimento comercial. Ele não elimina os prazos e direitos legais aplicáveis a vícios, defeitos ou outras situações previstas em lei.
Informações importantes
A solicitação deverá ser feita pelos canais oficiais de atendimento. O cliente deverá aguardar as instruções da CANDYTCG antes de enviar o produto, para garantir que o procedimento seja corretamente identificado.
Esta Política deverá ser interpretada em conjunto com as demais condições da loja e com a legislação aplicável.
